Funcionário afastado por doença recebe 13º? Entenda a divisão

Se você é empresário ou faz a gestão de pessoas na sua empresa, provavelmente já recebeu a pergunta de algum funcionário afastado: ele tem direito ao 13º salário mesmo recebendo auxílio-doença do INSS? A resposta é sim. Mas o valor não é pago integralmente por uma única fonte, e entender essa divisão evita erros na folha de pagamento e dúvidas do colaborador na hora de conferir o depósito.

O que muda na prática para sua empresa

Quando um empregado se afasta por mais de 15 dias seguidos por doença ou acidente, a responsabilidade pelo pagamento se divide em duas etapas. Nos primeiros 15 dias, é a empresa quem paga o salário normalmente. A partir do 16º dia, se o INSS reconhecer e conceder o benefício, passa a ser o órgão previdenciário quem assume os pagamentos, inclusive a parte proporcional do 13º salário.

Isso significa que, ao longo do ano, o trabalhador pode receber valores de duas fontes diferentes: uma parte da empresa, referente aos dias efetivamente trabalhados (ou aos primeiros 15 dias de afastamento), e outra parte do INSS, referente ao período em que esteve sob benefício. Não existe pagamento duplicado, apenas uma divisão proporcional entre quem foi responsável pelo trabalhador em cada fase do ano.

Como funciona o cálculo

O INSS paga o abono anual de forma proporcional ao tempo em que o segurado recebeu o benefício. A regra considera mês integral quando o período de afastamento dentro daquele mês foi igual ou superior a 15 dias. Se o trabalhador recebeu o benefício por menos de 12 meses no ano, o 13º pago pelo INSS também será proporcional a esse tempo.

Esse exemplo ajuda a entender a lógica: o valor integral de uma mensalidade do benefício só é pago como 13º se o segurado recebeu o auxílio durante o ano inteiro. Fora isso, o cálculo é sempre proporcional ao número de meses em benefício, e é importante que o RH ou o departamento pessoal da empresa saiba explicar essa diferença ao colaborador, para evitar a impressão de que algo está errado ou faltando.

Prazos de pagamento e o que conferir

O calendário de pagamento do INSS varia conforme a situação de cada beneficiário. Em 2026, quem já recebia o benefício até abril teve o abono antecipado, com depósitos em abril e maio. Já quem começou a receber o auxílio a partir de maio terá o 13º proporcional pago em novembro, seguindo o calendário regular do INSS, com depósitos previstos entre 24 de novembro e 7 de dezembro de 2026, de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.

Para empresas que têm funcionários afastados, vale orientar o colaborador a consultar o aplicativo ou o portal Meu INSS, no extrato de pagamento, para conferir se o valor e a data do abono estão corretos. Do lado da empresa, o departamento pessoal deve garantir que o demonstrativo de pagamento do 13º reflita corretamente apenas o período de responsabilidade da empresa, evitando inconsistências que gerem reclamações trabalhistas ou dúvidas na auditoria da folha.

Na prática, o afastamento por doença ou acidente não retira o direito ao 13º salário do trabalhador, mas exige atenção redobrada de quem cuida da folha de pagamento. Se a sua empresa tem funcionários afastados neste momento, vale revisar com cuidado os períodos de responsabilidade de cada parte e orientar o colaborador a conferir tanto o extrato do INSS quanto o demonstrativo da empresa, evitando divergências que poderiam ser resolvidas antes mesmo de virarem um problema maior.