Feriados de 2026: datas de outubro a dezembro para organizar a empresa

Se você ainda não organizou as escalas de trabalho, as férias da equipe ou o fechamento da folha de pagamento para o fim do ano, vale conferir desde já o calendário. Entre 28 de setembro e 31 de dezembro de 2026, o país ainda tem cinco feriados nacionais: um em outubro, três em novembro e um em dezembro. Quatro deles caem numa segunda ou sexta-feira, o que forma períodos de três dias seguidos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana.

Quais feriados ainda faltam em 2026

Um ponto de atenção é o feriado de 15 de novembro, que neste ano cai num domingo, ou seja, não gera folga adicional para quem já não trabalha aos domingos. Já o feriado de 20 de novembro é nacional em todo o território brasileiro, por força da Lei nº 14.759/2023. Isso significa que ele vale para todas as empresas do país, independentemente de lei estadual ou municipal específica.

Além dos feriados nacionais, existe uma portaria federal que define pontos facultativos. É importante esclarecer: ponto facultativo não é feriado e não gera folga automática para empregados de empresas privadas. Essas datas valem apenas para órgãos e entidades da administração pública federal, como ministérios e autarquias. Estados e municípios têm autonomia para montar seus próprios calendários de expediente, que podem ou não coincidir com o calendário federal.

O que o departamento pessoal precisa conferir

Antes de fechar escalas de trabalho para os próximos meses, verifique também os feriados estaduais e municipais da cidade onde cada equipe atua. Essas datas não entram na lista de feriados nacionais, mas têm o mesmo peso legal na localidade em que foram instituídas, e podem mudar completamente o planejamento de uma unidade ou filial da empresa.

Se a atividade da empresa permitir ou exigir trabalho em feriado, é preciso observar as regras da categoria e da atividade específica. Pela Lei nº 605/1949, o trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, a menos que a empresa conceda outro dia de folga em compensação. No caso do comércio em geral, o Ministério do Trabalho orienta checar se há autorização na convenção coletiva da categoria, respeitadas as exceções já previstas na regulamentação.

Como se preparar

Para o escritório contábil e para o departamento pessoal da empresa, esse calendário serve como guia para antecipar a coleta de documentos junto aos clientes ou setores internos e organizar o fechamento da folha com folga de tempo, evitando correria de última hora perto das datas de pagamento.

Um cuidado importante: o efeito de cada feriado sobre vencimentos de tributos e entrega de obrigações acessórias não é automático nem padronizado. Cada tributo ou declaração tem sua própria regra, e a data de vencimento pode ser antecipada ou prorrogada dependendo do caso. Por isso, o ideal é sempre confirmar a regra específica de cada obrigação antes de fechar o cronograma do mês, em vez de presumir que o feriado altera o prazo da mesma forma em todas as situações.

Na prática, o recado para quem gerencia uma empresa é simples: use este calendário como ponto de partida, mas complemente com os feriados locais da sua cidade e, em caso de dúvida sobre pagamento em dobro, folga compensatória ou prazo de obrigação, consulte seu contador antes de definir a escala final da equipe.