e-Financeira muda de portal e EFD-Reinf ganha novo manual

A Receita Federal mudou a forma como as instituições financeiras enviam e consultam os arquivos da e-Financeira, que agora passam pelo Portal de Serviços do órgão. Junto com essa mudança, veio uma nova versão dos esquemas técnicos usados para gerar esses arquivos, já preparada para lidar com o CNPJ alfanumérico. A Receita também publicou uma atualização do manual da EFD-Reinf, outra obrigação digital que afeta um número bem maior de empresas.

Se você não trabalha diretamente com bancos, financeiras ou instituições de pagamento, a mudança na e-Financeira pode parecer distante. Mas vale entender o contexto: essas atualizações fazem parte de um movimento maior da Receita para adaptar seus sistemas ao novo formato de CNPJ, que passará a aceitar letras além de números. Isso afeta praticamente todas as obrigações acessórias digitais, inclusive as que sua empresa provavelmente já usa, como a própria EFD-Reinf.

O que muda na e-Financeira

A e-Financeira é o conjunto de arquivos que bancos e instituições financeiras enviam ao Fisco para informar saldos em conta, aplicações, rendimentos e outras movimentações de clientes. Até agora, o envio e a consulta desses arquivos aconteciam em um ambiente próprio. Com a mudança, essas funções passam a ser feitas pelo Portal de Serviços da Receita Federal, e a nova versão dos esquemas (chamada de versão 1.5) já contempla os ajustes necessários para o CNPJ alfanumérico.

Na prática, quem envia esses arquivos precisa ficar atento ao novo caminho de acesso e testar o sistema antes da data de envio oficial, evitando surpresas de última hora. Empresas que dependem de sistemas terceirizados ou de fornecedores de software para gerar esses arquivos devem confirmar se o prestador já está adaptado às mudanças.

EFD-Reinf também foi atualizada

Paralelamente, a Receita Federal divulgou a versão 2.8 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa é uma obrigação mais conhecida no dia a dia das empresas, já que substitui diversas declarações antigas e serve para informar rendimentos pagos, retenções de impostos e dados relacionados à previdência social. A atualização do manual traz ajustes técnicos ligados justamente à implementação do CNPJ alfanumérico, o mesmo motivo por trás da mudança na e-Financeira.

Mesmo que você não mexa diretamente no manual técnico, é importante saber que ele orienta os sistemas que sua contabilidade ou seu setor fiscal usam para transmitir as informações à Receita. Quando esse tipo de documento muda, os softwares de folha de pagamento e de gestão fiscal também precisam se adaptar, e isso costuma acontecer de forma transparente para quem usa o sistema, mas nem sempre sem ajustes de calendário.

Como se preparar

O ponto prático aqui é simples: mudanças estruturais como essas raramente exigem uma ação imediata do empresário, mas pedem atenção da equipe responsável pela contabilidade e pelos sistemas usados na empresa. Vale confirmar com seu contador ou com o setor de TI se os sistemas utilizados já estão alinhados com as novas versões, tanto da e-Financeira quanto da EFD-Reinf, para evitar erros de transmissão quando o envio oficial começar a valer.

Para instituições financeiras, o cronograma de testes é a oportunidade de identificar problemas antes que o envio se torne obrigatório no novo formato. Para as demais empresas, o recado é mais amplo: a adaptação ao CNPJ alfanumérico está avançando por diferentes obrigações acessórias, e é bom manter contato próximo com a contabilidade para acompanhar os próximos ajustes que devem surgir em outros sistemas do Fisco.