Desenrola 3.0: como funciona a renegociação de dívidas antigas pela União

Se você é MEI ou tem funcionários endividados, vale ficar de olho no Desenrola 3.0. O programa do governo federal entrou em uma nova fase: o Ministério da Fazenda vai publicar um edital convocando bancos, instituições financeiras e fundos de investimento a informar quanto de dívida antiga estão dispostos a vender para a União. A expectativa é reunir ofertas de até R$ 90 bilhões em carteiras de crédito, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Mas atenção: essa etapa ainda não é para quem deve, é para quem é credor.

O que muda

Na prática, a União vai atuar como compradora dessas dívidas, pagando aos bancos um valor bem menor do que o devido originalmente, com deságio mínimo de 90%. Isso significa que, para cada R$ 100 de dívida, o governo pagaria no máximo R$ 10. Esse desconto obtido na compra será repassado depois ao devedor na hora de renegociar. A ideia é destravar dívidas velhas, que já estão praticamente paradas nos bancos, e abrir caminho para que consumidores e MEIs voltem a ter acesso ao crédito.

As instituições financeiras terão cinco dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para informar quais débitos têm disponíveis, organizados por faixa de renda dos devedores. Depois disso, o governo vai analisar o volume recebido e organizar um leilão para comprar essas carteiras. Só participam do leilão as instituições que se habilitarem nessa primeira etapa.

Quem é afetado

O programa tem foco em dívidas específicas: débitos de até R$ 10 mil (valor original), com atraso entre 720 e 1.645 dias, ou seja, dívidas que já estão vencidas há bastante tempo, entre dois anos e quatro meses e quatro anos e meio. Entram na lista débitos de cartão de crédito rotativo e parcelado, crédito pessoal sem desconto em folha, sempre de pessoas físicas e MEIs. Se você é MEI e tem esse tipo de pendência antiga, pode ser beneficiado mais adiante, quando a renegociação for aberta.

O governo definiu prioridade para devedores de menor renda e para MEIs, mas instituições também poderão oferecer dívidas de pessoas com renda acima de cinco salários mínimos. Se as dívidas de renda mais baixa ficarem abaixo do esperado, o governo pode ampliar a compra para outras faixas, dentro do orçamento disponível. Ainda não há definição de quantas pessoas ou empresas serão efetivamente beneficiadas, isso só será possível depois que os credores informarem o volume real de dívidas elegíveis.

Prazos e como se preparar

O leilão de compra das carteiras está previsto para novembro, podendo ser adiado para o início de dezembro, dependendo do volume de informações recebidas dos bancos. Depois da compra, os devedores poderão negociar o pagamento à vista ou parcelado, com cobrança de juros no caso de parcelamento. Prazos, taxas e demais regras ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional.

Por enquanto, se você tem dívidas que podem se enquadrar no programa, não há nada a fazer: a etapa atual envolve apenas os bancos e instituições financeiras, não os consumidores ou MEIs. As orientações para quem deve só serão divulgadas depois que o leilão definir quais carteiras foram efetivamente compradas pela União. Vale manter atenção às próximas comunicações oficiais, já que o calendário pode se acelerar ou atrasar conforme o volume de dívidas apresentado pelos credores.