Curso sobre Reforma Tributária tem módulo sobre Zona Franca de Manaus

Se você tem negócio na Zona Franca de Manaus ou em áreas de livre comércio da região Norte, vale reservar um horário na próxima terça-feira (1º). O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal, vai realizar mais um módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, dessa vez tratando especificamente das regras que afetam essas áreas com benefícios fiscais especiais.

O encontro é gratuito e faz parte de uma série de capacitações que o CFC vem promovendo em todo o país para explicar, na prática, como a Reforma Tributária vai funcionar em cada setor e região. Esse módulo específico trata de um tema sensível para quem opera na Amazônia Ocidental e no Amapá: como a Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio vão se encaixar no novo modelo tributário.

O que muda

O módulo vai ser conduzido por auditores-fiscais da Receita Federal que atuam diretamente com esse tema, o que significa que as explicações vêm de quem lida com as regras no dia a dia da fiscalização. Para empresas que hoje contam com incentivos fiscais ligados à Zona Franca de Manaus, entender como esses benefícios serão tratados dentro da Reforma Tributária é essencial para não ser pego de surpresa mais adiante.

Vale lembrar que a Reforma Tributária do Consumo está mudando a forma como tributos como ICMS, PIS, Cofins e IPI são cobrados no Brasil, unificando parte deles em um novo sistema. Regiões com regimes especiais, como é o caso da Zona Franca de Manaus, têm particularidades que precisam ser esclarecidas para que empresários e contadores saibam como se planejar.

Quem é afetado

A capacitação é voltada principalmente para contadores e profissionais da área contábil, mas o conteúdo interessa diretamente a empresários que têm operações na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio do Amapá e de outras localidades da Amazônia Ocidental. Se você é gestor de uma empresa nessas regiões, entender o que será discutido pode ajudar a antecipar decisões estratégicas sobre tributação e investimentos.

Prazos e como participar

O módulo acontece na próxima terça-feira (1º), às 9h no horário de Brasília, com atividades presenciais em Manaus, na sede da OAB/AM. Para quem não puder estar presente, toda a programação será transmitida em tempo real pelo canal do CFC no YouTube, o que facilita o acesso de contadores e empresários de qualquer parte do país.

As inscrições para o curso são feitas pelo Sistema de Eventos do CFC. Quem tiver interesse em participar da capacitação, seja de forma presencial ou on-line, deve fazer a inscrição com antecedência para garantir a vaga. A capacitação segue até o final de setembro, com outros módulos abordando diferentes aspectos da Reforma Tributária, e soma pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, o que interessa diretamente aos contadores que acompanham a empresa.

Se a sua empresa está na Zona Franca de Manaus ou em áreas de livre comércio da região, o recomendado é conversar com o contador responsável pela sua empresa para saber se ele vai acompanhar esse módulo e quais pontos práticos podem impactar seu negócio. Ficar de olho nesse tipo de capacitação ajuda a se antecipar às mudanças e evitar surpresas quando as novas regras da Reforma Tributária entrarem em vigor de forma mais ampla.