Bets proibidas: governo derruba 506 sites e mira anúncios e grupos no Telegram

Se o seu negócio tem qualquer relação com publicidade digital, marketing de afiliados ou plataformas de apostas online, preste atenção: o governo federal intensificou a fiscalização sobre o setor de bets logo após publicar a medida provisória que proibiu as apostas no Brasil. Uma força-tarefa formada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério da Fazenda já derrubou 506 sites com sinais de oferta irregular de apostas e está de olho em anúncios que continuam circulando em plataformas como Google, Meta e TikTok.

O que muda

A medida provisória proíbe as apostas online no país e determina um prazo de dez dias para que qualquer publicidade já veiculada seja retirada de circulação. Novos anúncios de bets, a partir da publicação da norma, já são proibidos imediatamente. Ou seja, empresas que atuam com marketing digital, agências de publicidade e até influenciadores que promovem esse tipo de conteúdo precisam se atualizar rapidamente para não correr o risco de veicular material que já se tornou ilegal.

O governo também criou uma estrutura de monitoramento contínuo, o Laboratório de Operações Cibernéticas, para acompanhar se as big techs estão cumprindo a proibição. Segundo o levantamento desse laboratório, ainda havia anúncios ativos oferecendo bônus e incentivos para novos cadastros, como recompensas em dinheiro para quem convidasse amigos. Isso mostra que a fiscalização não vai parar na derrubada dos sites: o próximo passo é cobrar das plataformas digitais mais rigor na identificação e remoção desse tipo de propaganda.

Quem é afetado

A força-tarefa não mira apenas os sites de apostas em si. O relatório do governo identificou 43 canais e grupos no Telegram, somando mais de 212 mil participantes, dedicados à divulgação de apostas e jogos de cassino online. Essas informações já foram encaminhadas aos órgãos responsáveis da Fazenda e da Justiça para apuração e possíveis providências. Entre as promessas encontradas nesses canais estavam ofertas de lucro mensal de 260%, "robôs" para apostas automáticas e taxas de acerto de até 99,8%, discurso típico de esquemas que costumam terminar em prejuízo para quem confia nesse tipo de proposta.

Também estão no radar páginas que tentam disfarçar sua identidade real. O governo encontrou casos em que o nome da página de anúncio não correspondia à marca divulgada, e o link de destino levava a um endereço diferente do que era anunciado. Esse tipo de prática levanta suspeita de que o anunciante está tentando esconder quem realmente está por trás da oferta, o que pode gerar notificações formais às plataformas para remoção do conteúdo.

Um dado chama atenção: mesmo com a proibição em vigor, surgiram 440 novos sites de apostas sem registro no Brasil, segundo levantamento de uma empresa de cibersegurança que presta serviços ao setor. Isso indica que parte do mercado tenta se reorganizar rapidamente para contornar a fiscalização, migrando para novos domínios ou canais alternativos, como grupos fechados e plataformas hospedadas fora do país.

Prazos

O prazo de dez dias para retirada de anúncios já em circulação começou a contar a partir da publicação da MP, na última sexta-feira. Depois desse período, qualquer publicidade de bets encontrada, nova ou antiga, pode ser alvo de notificação e providências junto às plataformas. Para empresas que dependem de campanhas publicitárias digitais, esse é o momento de revisar contratos, campanhas ativas e parcerias que possam ter relação, direta ou indireta, com apostas online.

Como se preparar

Se sua empresa presta serviços de marketing, hospedagem de sites, gestão de redes sociais ou intermediação de pagamentos, vale reforçar os processos internos de verificação de clientes e conteúdos veiculados. A fiscalização está mirando não só os sites de apostas, mas toda a cadeia que sustenta sua divulgação, incluindo anúncios pagos e grupos de mensagens. Manter contratos claros, monitorar o que está sendo veiculado em nome do seu negócio e agir rapidamente diante de qualquer notificação das autoridades é a forma mais segura de evitar problemas nesse momento de transição regulatória.