Registro de marca: o que casos como Havan x Havanna ensinam ao seu negócio

Você já parou para pensar no que aconteceria se, depois de anos construindo o nome da sua empresa, outra pessoa aparecesse com o registro dessa marca em mãos? Esse tipo de situação é mais comum do que parece, e já derrubou negócios, gerou indenizações milionárias e travou empresas em disputas judiciais que duraram anos. Analisar alguns casos famosos, nacionais e internacionais, ajuda a entender por que registrar marca e patente não é burocracia dispensável, mas proteção essencial para qualquer negócio.

De gigantes como Apple e Nike a empresas brasileiras como Havan e Ambev, os conflitos mostram um padrão: quem registra primeiro e de forma correta tem muito mais segurança jurídica. E isso vale tanto para uma multinacional quanto para uma pequena empresa que está começando agora.

O que esses conflitos têm em comum

No caso Pfizer x Moderna, a disputa girou em torno de patentes de tecnologia usada nas vacinas contra Covid-19. A Moderna alegou que a concorrente usou, sem autorização, inovações que custaram anos de pesquisa prévia. Já Apple e Beatles brigaram por décadas pelo uso do nome "Apple", chegando a um acordo só depois que a empresa de tecnologia entrou no mercado musical com iPod e iTunes, quebrando um compromisso anterior.

Entre marcas brasileiras, o caso Havan x Havanna mostra como a Justiça avalia cada disputa considerando o ramo de atuação das empresas. A rede de lojas de departamentos e a marca argentina de alfajores e cafés discutiram no INPI e depois no STJ se o nome e a semelhança sonora causariam confusão no consumidor. A decisão final permitiu que as duas marcas continuassem convivendo no mercado, já que atuam em setores diferentes e nenhuma delas gerou confusão real para quem compra.

Já o caso da família Legrand, produtora de vinhos no Sul do Brasil, mostra um detalhe importante: nem mesmo o seu próprio sobrenome garante direito automático de uso comercial. Se outra pessoa da família já registrou a marca antes, no mesmo ramo, o registro anterior prevalece. E o confronto entre Ambev e Cervejaria Petrópolis, pelo uso de latas vermelhas nas marcas Brahma e Itaipava, discutiu até que ponto cores e elementos visuais podem ser exclusividade de uma empresa.

Por que isso importa para o seu negócio

Mesmo empresas pequenas e médias podem enfrentar esse tipo de problema. Um exemplo disso é a tentativa da Monster Energy de barrar marcas de videogame no Japão, como Pokémon e Monster Hunter, alegando confusão com o termo "Monster". O pedido foi rejeitado pelo órgão japonês de marcas, mas o caso mostra como empresas grandes podem agir de forma agressiva para proteger (ou tentar expandir) seus direitos sobre um nome, o que reforça a importância de você ter seu próprio registro bem feito desde o início.

Se você tem uma marca, um produto ou uma tecnologia que diferencia o seu negócio da concorrência, vale a pena verificar se esse ativo está protegido. Isso vale tanto para o nome da empresa quanto para logotipos, embalagens, slogans e até processos de fabricação, como aconteceu na disputa entre Nike e Adidas por tecnologias de tênis sem costura.

Como se preparar

Antes de investir em identidade visual, marketing ou tecnologia própria, é recomendável consultar se já existe algo semelhante registrado no seu setor. Isso evita dor de cabeça futura e reduz o risco de ter que mudar nome, embalagem ou até interromper a venda de um produto depois de anos de investimento. Buscar orientação profissional especializada em registro de marcas e patentes junto ao INPI é um passo prático que pode evitar prejuízos financeiros e jurídicos muito maiores no futuro.