Perse pode voltar? O que Flávio Bolsonaro promete para o setor de eventos

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se eleito, vai recriar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse. A promessa foi feita em vídeo nas redes sociais e, segundo ele, o benefício voltaria a valer para eventos, shows e turismo. Se você tem negócio nesses setores, entender o histórico desse programa ajuda a avaliar o que essa proposta representa na prática, e por que ela é controversa.

O que foi o Perse e por que acabou

O Perse nasceu durante a pandemia de Covid-19 para ajudar empresas de eventos, shows e turismo que tiveram suas atividades paralisadas pelas medidas sanitárias. Com o tempo, porém, o programa se estendeu muito além do período de emergência e passou a ser usado por empresas de diversos setores, não apenas as originalmente afetadas. Isso elevou o custo fiscal do benefício muito acima do previsto inicialmente.

Em abril de 2024, o Congresso Nacional aprovou um projeto do governo Lula que determinou o fim do Perse assim que o programa atingisse um teto de gasto de R$ 15 bilhões a partir daquela data. Esse limite foi alcançado em cerca de um ano, encerrando oficialmente o benefício, numa decisão comemorada por técnicos do governo que vinham negociando o ajuste das contas públicas.

Por que o governo considera o programa problemático

Fontes da equipe econômica do governo, ouvidas sob condição de anonimato, apontam que o Perse não teve apenas um custo elevado: ele também apresentou distorções graves. Segundo essas fontes, operações policiais batizadas de Jogo de Sombras, Arena e Conto da Sorte identificaram o uso de empresas de eventos para lavagem de dinheiro ligado a apostas online. Além disso, a Receita Federal encontrou mais de 2 mil empresas que usavam o benefício fiscal sem nunca terem feito o pedido formal de habilitação exigido pelo Fisco.

Outro ponto levantado por uma terceira fonte do governo é que o programa, criado para socorrer empresas prejudicadas pelo fechamento de estabelecimentos durante a pandemia, acabou tendo como um dos maiores beneficiários o iFood, empresa cujas receitas na verdade cresceram fortemente durante a crise sanitária, já que o delivery foi um dos setores mais aquecidos naquele período.

O caso do iFood ilustra bem a controvérsia em torno do programa. Em 2025, foi revelado que a empresa pagou quase R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal depois que o governo venceu uma disputa judicial sobre o tema. A Justiça considerou indevido o uso dos benefícios do Perse pela companhia. Em sua defesa, o iFood argumentou que só usou o incentivo enquanto havia uma decisão judicial que autorizava esse uso.

O que isso significa para quem tem negócio no setor

Para empresários do ramo de eventos, shows e turismo, a promessa de Flávio Bolsonaro sinaliza que o tema pode voltar ao centro do debate eleitoral, especialmente para quem ainda sente os efeitos do fim do benefício nas finanças do negócio. Mas vale lembrar que se trata de uma proposta de campanha, sem data, desenho ou viabilidade orçamentária definidos até o momento. O histórico recente mostra que qualquer novo programa desse tipo tende a vir acompanhado de regras mais rígidas de fiscalização, dado o volume de distorções identificado pela Receita Federal e por investigações policiais na versão anterior.

Por ora, o que existe é uma promessa de campanha, não uma política em vigor. Se você atua nesses setores, o recomendável é acompanhar os desdobramentos do debate eleitoral e, principalmente, manter a regularidade fiscal da empresa em dia, já que qualquer benefício futuro, caso venha a existir, deve exigir habilitação formal e comprovação de enquadramento, como já ocorria nas regras originais do Perse antes de seu encerramento.