Crédito do Plano Brasil Soberano pode chegar a R$ 28,5 bi: veja se você se enquadra

Se sua empresa exporta ou fornece para quem exporta, fique de olho: o Congresso está avançando com uma proposta que pode quase dobrar os recursos disponíveis para financiar esse tipo de operação. Uma comissão mista aprovou o parecer sobre a Medida Provisória que trata do Plano Brasil Soberano, e o texto segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado, com prazo até 18 de novembro.

Na prática, o que está em jogo é a ampliação do limite de recursos da União destinados a linhas de crédito para exportadores. Hoje esse teto está em R$ 15 bilhões, mas pode subir para R$ 28,5 bilhões caso o Congresso confirme a mudança. O valor adicional de até R$ 13,5 bilhões já estava previsto na MP original, mas a relatora retirou uma trava que limitava a origem desse dinheiro, abrindo caminho para que o Orçamento indique outras fontes de financiamento.

Quem pode ser beneficiado

O programa não se restringe à indústria exportadora. Entram na lista empresas dos setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura e mineração, desde que se enquadrem nos critérios de elegibilidade definidos para cada linha. Os recursos podem ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos e até para ajudar a empresa a diversificar os mercados para onde vende.

Outro ponto que amplia o alcance da medida é a possibilidade de combinar os recursos da União com os do BNDES. Caberá ao banco apresentar um plano de aplicação para esse valor adicional, que ainda precisa ser validado por um conselho interministerial antes de virar crédito disponível no mercado.

Atenção: pedidos seguem suspensos em algumas linhas

Antes de contar com esse crédito no planejamento financeiro, é importante entender que a aprovação do parecer não reabre automaticamente as solicitações de financiamento. Em consulta feita em 9 de novembro, a página oficial do Plano Brasil Soberano no BNDES mostrava suspensão temporária de novos protocolos em algumas modalidades: no canal indireto, para a linha Giro Exportação; e no canal direto, para Giro, Giro Exportação e Bens de Capital.

O banco justifica essa pausa pela alta demanda e também pelo fato de a MP ainda estar em tramitação, sem conversão definitiva em lei. Ou seja, mesmo que o Congresso aprove a ampliação dos recursos, a liberação prática depende ainda de autorização e previsão orçamentária, e o BNDES pode levar algum tempo para reabrir os canais suspensos.

Para quem está organizando o financiamento do próximo ciclo de exportações, o recado é direto: não inclua esse crédito no fluxo de caixa como algo garantido. Antes de contar com o recurso, verifique se sua empresa se enquadra nos critérios de elegibilidade, confirme a modalidade de crédito que se aplica ao seu caso e consulte a disponibilidade do canal de solicitação, seja ele direto ou indireto, antes de fechar qualquer planejamento que dependa desse dinheiro.