Apple exige classificação de 18 anos para apps de namoro e IA sexual

Se o seu negócio envolve um aplicativo de namoro, um assistente virtual ou qualquer serviço com interação romântica ou sexual, a Apple acaba de criar uma nova exigência que você precisa conhecer. A empresa anunciou regras mais rígidas no App Store para proteger menores de idade, e isso significa mudanças na forma como esses aplicativos são classificados e divulgados na loja.

O que muda

A partir de 16 de novembro, o App Store Connect, painel usado por quem desenvolve e publica aplicativos na Apple, passará a incluir novos descritores de conteúdo adulto. Na prática, isso quer dizer que os desenvolvedores terão que responder a um questionário mais detalhado sobre os recursos oferecidos pelo aplicativo, informando se há compartilhamento de localização com outras pessoas ou grupos, e se existem ferramentas que permitem encontros ou interações amorosas, seja com pessoas reais, seja com companheiros virtuais que conversam sobre temas sexuais ou românticos.

Com base nessas respostas, a Apple vai ajustar a classificação etária do app para que ela reflita o conteúdo real oferecido. Aplicativos de namoro, por exemplo, mesmo os que já restringem o uso a adultos, precisarão ter classificação indicativa para maiores de 18 anos dentro das regras da loja.

Quem é afetado

A medida atinge diretamente empresas e empreendedores que mantêm aplicativos de relacionamento, assistentes virtuais com recursos de conversa romântica ou sexual, e serviços que envolvem compartilhamento de localização entre usuários. Se o seu aplicativo se enquadra em alguma dessas categorias, você precisará revisar e atualizar as informações cadastradas na Apple.

No Brasil, as regras locais já preveem critérios específicos: classificação A16 (indicada para maiores de 16 anos) para apps com compartilhamento de localização, e A18 (maiores de 18 anos) para os que oferecem encontros e relacionamentos. A Apple vai seguir essas definições nacionais, o que significa que o enquadramento pode variar conforme o país em que o aplicativo é distribuído.

Prazos

Os novos descritores de conteúdo adulto entram em vigor em 16 de novembro, mas a Apple deu um prazo mais longo para que os desenvolvedores se ajustem completamente: todas as declarações precisam estar atualizadas até 12 de janeiro de 2027. Essa atualização pode ser feita junto com uma nova versão do aplicativo ou diretamente no preenchimento do questionário de classificação etária.

Vale lembrar que, caso você entenda que seu aplicativo deveria ter uma classificação menos restritiva, como no caso de apps de localização voltados para uso entre pais e filhos, existe a possibilidade de pedir uma avaliação oficial ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por definir essas faixas etárias no país.

Como se preparar

Se você tem ou está desenvolvendo um aplicativo que pode se enquadrar nessas categorias, o momento é de revisar os recursos oferecidos e já planejar a atualização das informações no App Store Connect. Isso evita problemas futuros, como a necessidade de ajustes às pressas perto do prazo final, ou até mesmo questionamentos sobre a classificação do seu produto na loja.

Negócios digitais que lidam com relacionamento, interação social ou assistentes virtuais devem ficar atentos: entender corretamente em qual categoria seu aplicativo se encaixa, e documentar isso de forma adequada, pode evitar dor de cabeça com a Apple e também garantir que você esteja alinhado às regras brasileiras de classificação indicativa.